Última atualização: 20/10/2024
Os presentes Termos de Uso regulam a utilização da rede social Lookouty. Ao se cadastrar e usar nossos serviços, você concorda em cumprir todas as regras descritas aqui, em conformidade com o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e demais legislações aplicáveis no Brasil.
1. Cadastro e Acesso
Para utilizar a Lookouty, você deve fornecer informações verídicas e completas no momento do cadastro. Cada usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
2. Uso Adequado da Plataforma
Você concorda em:
Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou em desacordo com a legislação brasileira.
Não publicar conteúdo que seja ofensivo, difamatório, pornográfico, que incite violência ou que viole os direitos de terceiros.
Não praticar atos que comprometam a segurança da rede, como a disseminação de vírus ou outros códigos maliciosos.
3. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, marcas e layouts presentes na Lookouty são de nossa propriedade ou licenciados a nós. O uso indevido de qualquer material da plataforma está sujeito às sanções previstas na legislação vigente.
4. Responsabilidade sobre Conteúdos
Os usuários são os únicos responsáveis pelos conteúdos postados em suas contas. A Lookouty se reserva o direito de remover qualquer conteúdo que viole nossos Termos de Uso ou que esteja em desacordo com o Marco Civil da Internet, sem necessidade de aviso prévio.
5. Suspensão e Encerramento de Contas
A Lookouty pode suspender ou encerrar seu acesso à plataforma caso você viole estes Termos de Uso, comprometa a segurança ou pratique atos ilegais no ambiente da rede social.
6. Armazenamento de Dados
Conforme o Marco Civil da Internet, a Lookouty manterá os registros de conexão e acesso dos usuários por um período mínimo de seis meses. Esses dados poderão ser requisitados por ordem judicial ou autoridade competente.
7. Limitação de Responsabilidade
A Lookouty não se responsabiliza por:
Atos de terceiros que causem danos ao sistema ou aos dados de usuários.
Perdas ou danos resultantes de falhas na conexão ou interrupções do serviço.
8. Modificações nos Termos de Uso
Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento para melhor atender nossos usuários ou para estar em conformidade com mudanças na legislação. Os usuários serão notificados sobre quaisquer alterações substanciais nos termos.
9. Contato
Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: suporte@lookouty.com.br
