Esperança Garcia, primeira advogada do Piauí

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?‍? Nascida em 1751, numa fazenda na província dr São José do Piauí, atual Piauí, Esperança Garcia é formalmente reconhecida como a 1ª advogada mulher e negra da história do Estado do Piauí, título que lhe foi concedido em 2017, pela OAB-PI.

✝️ Esperança nasceu em uma fazenda controlada por jesuítas e, ainda na infância, aprendeu a escrever, algo que era proibido para pessoas negras na época. Educada nos valores cristãos, ela poderia ter sido uma mulher livre. 

?️ Porém, quando tinha 9 anos, os jesuítas foram expulsos do Piauí por ordem da coroa portuguesa. A fazenda que eles comandavam foi, então, incorporada à Coroa Portuguesa, e ela foi feita escrava. 

??Aos 19 anos, ela fez o ato que lhe fez entrar para a história: escreveu uma carta ao presidente da Província de São José do Piauí denunciando os maus tratos que ela, seu filho e outras mulheres negras sofriam nas mãos de seu senhor, Antônio Vieira de Couto, reivindicando, para tanto, a proteção do estado contra esta violência. 

? A carta tinha todos os elementos de uma petição inicial que um advogado escreve para defender a si ou seu cliente: identificação (nome dela e de seu filho), endereçamento (ao presidente da província), narrativa dos fatos (contou como era agredida), fundamento jurídico (não se podia maltratar escravos daquela maneira no estado) e pedido (proteção do governador a ela e seu filho). Ela, ainda, cita como “jurisprudência” a palavra divina, que tinha força de lei na época colonial. 

??‍⚖️ Atualmente, há um busto dedicado a ela na sede da OAB do Piauí, por seu exército de aptidão da escrita e argumentação para lutar por sua libertação e de outras mulheres.

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